POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Empresa: Instinto Editorial
Sede: Rua Senador Dantas, 75 sala 2311 - Centro - Rio de Janeiro - R.J. CNPJ:
C.N.P.J. 09.616.562/0001-39
Contato : contatoinstintoeditorial@gmail.com
2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (em diante “LGPD”) do Brasil, a Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https:/i.com sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade do Instinto Editorial cujo tratamento nos termos da LGPD, da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
3. MANEIRAS COMO OS DADOS SÃO COLETADOS
Ao utilizar nosso site, dados pessoais são coletados das seguintes maneiras: quando fornecidos expressamente pelo usuário e quando coletados automaticamente, por meio de cookies.
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais que tratamos através do nosso site serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
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Execução e gestão de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços;
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Processamento de encomendas;
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Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
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Processamento de pedidos de informação;
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Processamento de reclamações, Processos de Reguladores, Processos pré-contencioso ou exercício de direitos em processos judiciais;
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Atividades de análise estatística;
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Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
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Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
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Prevenção e combate à fraude;
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Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
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Realização de inquéritos de satisfação.
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Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.
O Instinto Editorial garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante o Instinto Editorial proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.
Caso não concorde com as condições acima referidas, o Instinto Editorial não poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.
Para saber mais sobre os cookies que utilizamos, consulte nossa Política de cookies, que faz parte integral deste instrumento.
5. CESSÃO DE DADOS PESSOAIS
Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, o Instinto Editorial irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:
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Atividades de gestão e processamento de pagamentos;
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Prestação dos serviços contratados.
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Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.
As entidades a quem o Instinto Editorial irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:
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Entidades seguradoras;
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Entidades terceiras relacionadas com a prestação dos serviços contratados;
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Entidades de gestão e processamento de pagamentos.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
As informações que coletamos podem ser armazenadas, processadas e transferidas entre qualquer um dos países em que operamos, a fim de nos permitir usar as informações de acordo com esta Política.
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à LGPD e às demais legislações brasileiras de proteção de dados, bem como à LPDP e ao RGDP.
As informações pessoais que você publica em nosso site ou envia para publicação em nosso site podem estar disponíveis, através da internet, em todo o mundo. Não podemos impedir o uso ou uso indevido de tais informações por terceiros.
Ao concordar com essa Política de privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA
O Instinto Editorial declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
O Instinto Editorial garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.
Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
O Instinto Editorial, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
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Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garanta a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
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Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
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Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nos comprometemos a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. Nesse sentido, não nos responsabilizamos por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Você é responsável por manter em sigilo os dados de acesso para acessar nosso site; não solicitamos sua senha (exceto quando você fizer login em nosso site).
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Instinto Editorial.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do Instinto Editorial; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
IV – Nosso site inclui links para e detalhes de sites de terceiros. Não temos controle sobre e não somos responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros.
9. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações eletrônicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais.
Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.
No caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais do Instinto Editorial poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail
10. EXERCÍCIO DOS DIREITOS
De acordo com as disposições da LGDP, da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação pelo seguinte e-mail
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados do Instinto Editorial poderá exercer esse direito através destes contatos.
11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A atual versão desta Política de privacidade foi atualizada pela última vez em:
Reservamo-nos o direito de modificar essa Política de privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.